Shoko Kawata, prefeita da cidade de Yawata (localizada na província de Quioto), entrou para a história do Japão ao anunciar o seu afastamento temporário do cargo para dar à luz o seu primeiro filho. Aos 35 anos, Kawata é a prefeita mais jovem do país em exercício e tornou-se a primeira prefeita na história do Japão a tirar licença-maternidade durante o mandato.
- O anúncio do afastamento, previsto para começar em meados de agosto — algumas semanas antes do parto, planejado para setembro —, gerou grande repercussão nacional e dividiu opiniões.
- "Eu não esperava que isso fosse tão controverso. Ainda existe a ideia de que, no trabalho, as pessoas devem sacrificar a vida pessoal para se dedicar à carreira", afirmou Kawata em entrevista ao jornal britânico The Guardian.
- A polêmica nos bastidores da política japonesa
- Embora muitos moradores locais tenham enviado felicitações e presentes para o bebê, celebrando a atitude da prefeita diante da grave crise de envelhecimento populacional e queda na taxa de natalidade do Japão, as redes sociais e setores políticos conservadores reagiram com dureza.
- Figuras nacionalistas e críticos na internet acusaram a prefeita de ser "irresponsável" por engravidar durante um cargo eletivo fixo, argumentando que as funções de liderança pública não deveriam ser interrompidas. Em resposta, Kawata destacou a desigualdade biológica e social que as mulheres sofrem na liderança: "Para os homens, o parto não os afeta fisicamente. Para as mulheres, simplesmente não é possível continuar trabalhando na mesma intensidade".
- Durante o seu afastamento, que deve durar cerca de quatro meses (regressando em dezembro), o vice-prefeito assumirá as demandas do dia a dia da cidade de 68 mil habitantes, enquanto Kawata continuará acompanhando as decisões mais importantes de forma remota.
- Como funciona a licença-maternidade no Japão?
- O caso de Shoko Kawata chamou a atenção por revelar uma lacuna jurídica na legislação japonesa. Entenda como funciona o sistema:
- 1. O "Limbo Jurídico" dos Cargos Políticos
- A Lei de Normas Trabalhistas do Japão assegura o direito de licença-maternidade para trabalhadoras comuns e funcionárias públicas de carreira. No entanto, prefeitos e parlamentares são classificados como "oficiais públicos especiais" e ficam fora do escopo dessa lei. Como não existia um modelo legal pré-estabelecido para o cargo de chefia municipal, a cidade de Yawata precisou criar arranjos administrativos específicos para que ela pudesse se afastar legalmente.
- 2. O Padrão Nacional para Trabalhadoras
- Para as mulheres inseridas no regime trabalhista padrão do Japão, as regras de licença-maternidade (Shukkan Kyuga) dividem-se em dois períodos de proteção à saúde da mulher:
- Pré-parto: Até 6 semanas (42 dias) antes da data prevista para o nascimento (estendendo-se para 14 semanas em caso de gêmeos).
- Pós-parto: 8 semanas (56 dias) obrigatórias logo após o nascimento para recuperação física, período em que a lei proíbe a empresa de permitir o retorno da funcionária, salvo raras exceções médicas após a 6ª semana.
- 3. O Benefício Financeiro
- Durante as 14 semanas padrão de licença-maternidade, a mãe não recebe o salário diretamente do empregador, mas sim um auxílio financeiro por meio do Seguro Social de Saúde do Japão (Maternity Allowance). O valor corresponde a aproximadamente 67\% do salário base diário da trabalhadora.
- 4. Licença Parental Estendida
- Após as 8 semanas pós-parto, tanto a mãe quanto o pai têm o direito legal de solicitar a Licença Parental (Ikuji Kyūgyō), que pode se estender até o bebê completar 1 ano de idade (podendo ser estendida até os 2 anos caso a família não consiga vagas em creches públicas).
- O Paradoxo Japonês: Embora o Japão tenha uma das legislações de licença parental mais generosas do mundo no papel — inclusive para homens —, o país ocupa a 118ª posição no Relatório Global de Desigualdade de Gênero do Fórum Econômico Mundial. O forte estigma cultural do ambiente corporativo (Matahara ou assédio por maternidade) faz com que muitas mulheres ainda tenham medo de usar o benefício e prejudicar suas carreiras.
- Com a sua decisão pioneira, a prefeita Shoko Kawata espera abrir caminho para que as mulheres japonesas não precisem mais escolher entre a liderança profissional e a maternidade.
- Fontes: The Guardian,CNN,The Japan Times, Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão, Fórum Econômico Mundial
