Termos de Uso

Última atualização: Junho de 2026

1. Termos

Ao acessar o site Boca Miúda, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Licença de Uso

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Boca Miúda, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

  • Modificar ou copiar os materiais;
  • Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública;
  • Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
  • Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
  • Transferir os materiais para outra pessoa ou espelhar os materiais em qualquer outro servidor.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site do Boca Miúda são fornecidos "como estão". O Boca Miúda não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

4. Limitações

Em nenhum caso o Boca Miúda ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais, mesmo que o Boca Miúda tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no site podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Boca Miúda não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. O Boca Miúda pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio.